03/10/2014

TRE investe em ações de acessibilidade das pessoas com deficiência

O professor de braile Marcino Oliveira está entre os 3717 eleitores com deficiência cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para as eleições de 2014. A cada dois anos ele tem um compromisso obrigatório com a justiça eleitoral e comparece às urnas mesmo com a deficiência visual que adquiriu aos 17 anos por causa de um deslocamento de retina.

A urna eletrônica e todas as providências tomadas pelo TRE-MT para facilitar o voto das pessoas com deficiências em Mato Grosso tornam o exercício da cidadania “muito tranquilo e sem nenhum imprevisto”, para Marcino Oliveira. “Com a tecnologia ficou muito fácil votar, mesmo sem enxergar nada”, comemora o professor.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso investe em ações que possam melhorar as condições de exercício do voto dos eleitores com algum tipo de deficiência. Para estas eleições foram registrados em Mato Grosso 1041 pessoas com deficiência de locomoção, 738 deficientes visuais, 271 com dificuldade para o exercício de voto, 297 eleitores com deficiência auditiva e 1370 eleitores com outros tipos de deficiência.

O presidente da Comissão de Acessibilidade do TRE-MT, Nilson Bezerra, explica que todas as urnas eletrônicas são dotadas de teclado em braile. Nas seções onde há registro de eleitores com deficiência visual são disponibilizados fones de ouvido e um sistema de áudio auxiliar que ajuda o eleitor na confirmação auditiva do voto. “Esse procedimento é essencial, pois estes eleitores não têm acesso à confirmação visual como fotografias, número e nomes do candidato escolhido”, explicou Nilson.

Mesmo que as dificuldades das pessoas com deficiência auditiva sejam menores na hora do voto, o TRE-MT busca nomear um intérprete de libras como mesário para auxiliar na comunicação, caso muitos deles pertençam a uma mesma sessão.

Já para as pessoas com dificuldades de locomoção, em especial os cadeirantes, o TRE-MT toma várias providências para garantir o direito ao voto. Segundo Nilson Bezerra, são realizadas vistorias prévias pelos cartórios eleitorais e notificação aos responsáveis pelo prédio público onde funciona o local de votação. “Em casos extremos, a Justiça Eleitoral chegou a construir, com seus próprios recursos, rampas de acesso. No caso daquelas pessoas em que a deficiência o impeça de exercer sozinho o voto, como é o caso de alguns tetraplégicos, o eleitor pode ser acompanhado por uma pessoa de sua confiança para votar”.

Segundo Nilson, o Tribunal entende que uma seção exclusiva para pessoas com deficiência, além de segregar esse grupo social, facilitaria a identificação da vontade eleitoral da maioria dos deficientes, o que poderia gerar perseguições políticas pelos candidatos vencedores caso eles não tenham sido contemplados com a maioria dos votos dessas seções especiais.

Mato Grosso possui hoje 2,1 milhões de eleitores. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de julho de 214, O Brasil possui 430.055 votantes, residentes no país e no exterior, que declararam ter um ou mais tipos de deficiência. A maioria das deficiências informadas pelos eleitores foi a dificuldade de locomoção, seguida da deficiência visual.

Para que o exercício do voto seja cada vez mais fácil, as entidades representativas das pessoas com deficiência podem solicitar ao TRE-MT uma urna para fazer o treinamento e assim diminuir as dúvidas no dia da eleição.

Fonte: Cenário MT
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