Falta de obras de acessibilidade em Ribeirão frustra visita de secretária

Parque Tom Jobim receberá uma academia adaptada

Foto: Maurício Glauco/EPTV

A secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, Linamara Rizzo Battistella, visitou Ribeirão Preto (SP) nesta sexta-feira (26) para vistoriar as obras de construção de academias ao ar livre adaptadas nos Parques Tom Jobim e Maurílio Biagi e a adaptação das calçadas no quadrilátero central. Contudo, ela foi surpreendida ao descobrir que nenhuma tinha sido iniciada e criticou a falta de comunicação. A Prefeitura informou que já concluiu o projeto, mas não informou uma data para sua realização.

A parceria entre município e Estado foi assinada em 6 de dezembro de 2013, visando a instalação das academias acessíveis e a adaptação das calçadas na área central. O orçamento foi fixado em R$ 632.204,30, dos quais R$ 563.841,55 seriam de responsabilidade do Estado e o restante da Prefeitura.

Em março, a Secretaria dos Diretos da Pessoa com Deficiência fez o depósito da primeira parcela, no valor de R$ 49.706,75. Apesar da liberação, seis meses depois, nenhum dos projetos saiu do papel. “Nosso primeiro [objetivo] era ver as obras de acessibilidade, que é uma parceria com o município. Queríamos ver o projeto, em que pé estava, e o que podemos fazer para ajudar a viabilizar esse projeto no menor tempo possível, porque é importante termos as calçadas acessíveis e que as academias adaptadas estejam disponíveis o mais rápido possível”, afirmou Linamara, que se surpreendeu ao encontrar o Parque Maurílio Biagi interditado.

O local está fechado desde julho, quando a Vigilância Sanitária determinou sua interdição devido a uma infestação de carrapatos. Na época, a Prefeitura informou que a medida seria adotada por tempo indeterminado.

Sem poder entrar no local nesta sexta-feira, a secretária seguiu para a Câmara, onde se encontrou com arquiteto da Secretaria Municipal de Planejamento, José Antônio Lanchoti. Até poucas horas antes da reunião, a administração municipal alegou que não tinha ciência da visita da secretária.

Segundo Linamara, durante a reunião o representante da Prefeitura falou sobre as dificuldades na elaboração da licitação e sobre o alinhamento com outros projetos que o município tem desenvolvido, como colocação dos fios de iluminação e rotas estratégicas para a acessibilidade. “Aparentemente, esses problemas estão agora superados e conseguiremos colocar o projeto de licitação das obras de licitação do quadrilátero central em andamento”, disse.

A instalação das academias, por sua vez, não enfrenta nenhum problema, mas continua sem definição, segundo a secretária estadual. Ela espera que os projetos fiquem prontos até o fim do ano. “Aparentemente, no Parque Tom Jobim a questão é mais simples. A licitação para a reforma do alambrado já está em andamento e fazendo o alambrado é possível construir rapidamente e até simultaneamente a academia. No Parque Maurílio Biagi temos uma questão da Vigilância Sanitária. (...) Mas isso não impede que as obras para a colocação da academia se iniciem”, afirmou Linamara.

Embora tenha dito que entendeu as dificuldades do município em iniciar as obras, ela ressaltou que faltou à Prefeitura comunicar a situação, principalmente depois do primeiro depósito. A segunda liberação de verba só será feita depois de reajustado o cronograma e comprados os equipamentos. “O que faltou, talvez, e que poderia ter sido feito de forma mais adequada é a comunicação entre as partes, para que soubéssemos exatamente o que vinha acontecendo."

Em andamento

Questionada sobre as demoras nas obras e sobre os planos para que elas se concretizem, a Prefeitura comunicou que a Secretaria de Infraestrutura concluiu o projeto para aquisição e implantação da acessibilidade nos parques em questão e na área central, que já foi encaminhado para abertura da licitação.

Os aparelhos que serão instalados nas academias adaptadas foram definidos no projeto, assim como sua disposição, forma de utilização e a presença e um instrutor para ensinar a utilização dos equipamentos, informou o Executivo.

Ainda segundo a administração municipal, a instalação de rampas de acessibilidade na área central faz parte do projeto do novo calçadão que está em execução.

Fonte: G1 e Vida mais Livre