180 kms em cadeira de rodas, porque “nada sobre nós, sem nós”
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Caro leitor,
A matéria abaixo foi extraída do blog Tetraplégicos feito por Eduardo de Portugal.
Se o permitirmos as desigualdades socialmente construídas em torno da deficiência vão
continuar. A nossa deficiência não pode continuar a ser um obstáculo à
igualdade de oportunidades. Muito triste verificar que as nossas oportunidades
são nulas. Temos que exigir mecanismos sociais corretores das desigualdades
cada vez mais acentuadas e herdadas. Temos de deixar de ser penalizados por oportunidades
desiguais nas diversas esferas da vida social, só porque nascemos ou adquirimos
uma deficiência. O que está em causa não é só a privação material no sentido
estrito, mas a realidade mais ampla dos processos sociais que nos excluem da
vida em sociedade.
Discriminação essa que não está condenada a duração
eterna, se nos unirmos e lutarmos juntos, pois só pedimos o direito a alguns
dos mais elementares direitos de cidadania, quanto a mim, garanto-vos que vou
continuar lutar por esses direitos, até não poder mais, ainda guardo dentro de
mim o idealismo de acreditar num mundo justo, sem desigualdades, e em que todos
podemos cooperar para o tornar ainda melhor. O meu sonho jamais morrerá, daí
mais uma vez voltar á luta. Desta vez irei realizar uma viagem de 180 Kms entre Concavada (Abrantes)
e Lisboa, pelo direito a uma Vida Independente. Iniciará no dia 23 do corrente
mês.
Mais informações: http://tetraplegicos.blogspot.pt/2014/08/concavada-lisboa-em-cadeira-de-rodas.html
Porquê continuarem a institucionalizarem-nos
compulsivamente, num lar de idosos, como única alternativa de
vida?
Veja, o que há muito acontece noutros países:
Suécia e Dinamarca, os serviços são descentralizados pelas
regiões e organizados por entidades de âmbito local, e de natureza gratuita.
Outros países têm criado prestações específicas para a dependência. Nestas
prestações estão contemplados apoios que permitem o pagamento de
serviços domiciliários e cuidados de saúde. É o caso de Espanha, Bélgica,
França, este último país, com o Abono Personalizado de Autonomia (APA) e da
Alemanha com o seguro de dependência (ramo da Segurança Social). Este seguro de
dependência é atribuído de acordo com três níveis de dependência que variam em
função das necessidades de assistência e da duração da ajuda, traduzida em
minutos e horas. Quer o APA, quer o seguro de dependência, a sua atribuição
depende de uma avaliação efectuada por uma equipa médico-social, que estabelece
um plano de necessidades e de cuidados, incluindo serviços de apoio
domiciliário, de âmbito social e de saúde.
Outros países têm desenvolvido sistemas mistos,
contemplado sistemas de financiamento directo aos beneficiários. É o caso de
França com o CESU – cheque de emprego. Este constitui um meio de pagamento que
permite suportar os serviços usufruídos pelas pessoas, em situação de
dependência, a residirem no domicílio. O montante estipulado no âmbito do CESU
inclui serviços como, a preparação e distribuição de refeições, lavandaria,
apoio pessoal (com exclusão para os cuidados médicos), companhia, ajuda no
transporte, compras, cuidados de estética e assistência administrativa no
domicílio.
Temos também o exemplo misto Inglês, com um sistema de
serviços organizado pelas autoridades locais. O pagamento directo às famílias é
um sistema facultativo aos serviços de âmbito local, o qual é pago pelas
autoridades locais, e dirige-se a todas as pessoas que necessitam de apoio
social, e que pretendam organizar ou pagar os seus próprios cuidados, ao invés
de receber directamente os serviços provenientes da comunidade local. No caso
Inglês, o sector privado lucrativo é responsável pela prestação de uma grande
percentagem dos serviços de apoio à população dependente.
Em Espanha não existe um financiamento directo às
instituições, mas são lançados anualmente concursos públicos, aos quais as
entidades lucrativas, e não lucrativas, se candidatam mediante um caderno de
encargo devidamente especificado, para os serviços de apoio pessoal,
alimentação e lavandaria prestados no domicilio. Nas actividades de âmbito
pessoal, podem concorrer também profissionais, devidamente qualificados, para a
prestação de serviços. Existe uma estreita articulação entre o Ministério do
Emprego e dos Assuntos Sociais, dado que se privilegia grupos de risco,
desempregados de longa duração, imigrantes, de forma não só a fomentar o
emprego, como também a valorizar estes serviços como actividades socialmente
úteis.
Já em 2009, o Instituto de Segurança Social, aconselhava a
apostar na amplitude e diversidade de serviços destinados a dependentes,
baseado na comparticipação nominal de serviços usufruídos e de acordo com as
necessidades individuais, previamente identificadas por uma equipa
médico-social, polarizada em parcerias entre segurança social e saúde, pois
poderia constituir uma estratégia de requalificação do actual modelo de
serviços de apoio domiciliário, assim como o financiamento directo às famílias
ao assentar no princípio da discriminação positiva, competiria ao cliente
escolher no mercado social a entidade (lucrativa ou não lucrativa) prestadora
dos serviços que melhor respondesse às suas necessidades. O Estado entregaria
directamente ao beneficiário um determinado montante pelos serviços usufruídos.
Este sistema, para além de ser muito mais transparente, assentaria na relação
directa entre o Estado e o beneficiário, e promoveria a protecção ao cidadão e
o princípio da discriminação positiva. Que valor a comparticipar? Teria-se como
referencial os valores de mercado no sector privado, pagos á hora, esse valor
reverteria directamente às famílias que assim teriam liberdade de escolher no
mercado a melhor solução de resposta às suas necessidades efectivas.
E por fim, aconselha uma maior adequação do modelo vigente
de serviços às necessidades da população, de maneira a responder à questão da
dependência, como também contribuir para a permanência da pessoa dependente no
seu domicílio e contexto social.
Eduardo Jorge
– Ajude a divulgar por favor a minha próxima ação. Basta
ir à página do evento e clicar em “convidar”:https://www.facebook.com/events/779329265452752/
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Fonte: Blog Tetraplégicos Blog Deficiente Ciente
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