Congresso discute como ampliar inclusão de criança com deficiência nas escolas
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O Plano Nacional de Educação pretende
aumentar o número de alunos com necessidades específicas matriculados nas
escolas brasileiras.
Há dez anos, 28% das crianças com deficiência estavam
matriculadas no ensino regular. Hoje, segundo o Ministério da Educação, 76%
dessas crianças estão matriculadas. E esse número deve aumentar ainda mais.
Uma das metas do Plano
Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) é universalizar, para
crianças de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento
e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao
atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de
ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo.
A ideia é colocar
à disposição dos alunos salas de recursos multifuncionais,
classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
Com a nova lei, o
número de alunos matriculados na educação especial deve passar de 843 mil para
2,2 milhões.
Cuidador
Para deixar o ambiente escolar mais preparado para receber esses alunos, está
em análise no Congresso um projeto (PL 8014/10) que garante a presença de um
cuidador na escola quando for considerada necessária.
O texto já foi
aprovado na Câmara dos Deputados e está em análise no Senado.
A professora
Júlia Ribeiro, da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais em Educação
(EAPE) da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, explica que,
quanto mais segregados os alunos com necessidades especiais, menos eles
respondem socialmente. “Eles têm condições de avançar, mas é preciso um suporte
para a escola, um professor-cuidador, um professor-mediador, alguém que pudesse
auxiliar no contexto coletivo.”
Júlia Ribeiro
lembra que o cotidiano da sala de aula é difícil e muito diversificado, requer
flexibilidade do professor e parcerias, como o cuidador.
Experiências
Filho de diplomata brasileira, Vito nasceu nos Estados Unidos. Ele tem síndrome
de down e com dois anos passou a estudar em escola pública americana.
Há cerca de um
ano a família se mudou para o Brasil. Sem a mesma estrutura, a mãe, Christiane
Aquino, preferiu contratar uma pedagoga para ajudar Vito a se relacionar com os
coleguinhas e professoras em uma escola particular em Brasília.
Quem vai arcar
com os custos do cuidador na escola é outro tema polêmico. Para Cristiane
Aquino, toda sociedade deve pagar a conta e assegurar a inclusão dos alunos com
necessidades especiais. Mas a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos
Particulares de Ensino do DF, Fátima de Mello, discorda. Para Fátima, é injusto
dividir essa despesa entre todos os alunos.
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