Câmara aprova adaptação de parquinhos para crianças com deficiência

Compartilhe

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última quarta-feira (4) o Projeto de Lei 3750/08, que torna obrigatórios brinquedos adaptados para crianças com deficiência em playgrounds e parquinhos públicos de todo o País. A proposta, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), tem o objetivo de contribuir para a socialização dessas crianças.

Como a proposta foi votada de forma conclusiva, está aprovada pela Câmara, e deve ser analisada em seguida no Senado. O relator da proposta, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), recomendou a aprovação da proposta, e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação que excluiu menção ao orçamento da União, uma vez que esses parques são de responsabilidade dos municípios.

Atualmente a Lei da Acessibilidade (Lei 10.098/00) já determina que os parques de diversões, públicos e privados, devem adaptar pelo menos 5% de cada brinquedo e identificá-lo para utilização por pessoas com deficiência.

Compartilhe

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seu Comentário é muito importante para nós.

Cursos e Eventos

Vídeos no Youtube

Unawheel - Entrega e primeiro passeio

Unawheel - Entrega e primeiro passeio
Unawheel - Entrega e primeiro passeio

Imagem 1

Imagem 1
20 anos na cadeira de rodas

Imagem 2

Imagem 2
Tetra Dirigindo? Como consegui tirar a CNH

Lives da Fê no Insta

Live com a Isabela Ribeiro

Live com a Isabela Ribeiro
Converso com a Isabela sobre Autoestima e superação

Live sobre Pessoas com deficiência: Exemplo de superação? Ou não?

Live sobre Pessoas com deficiência: Exemplo de superação? Ou não?
Converso com a Váleria Schmidt @schmidt sobre Pessoa com deficiência: Exemplo de superação? Ou não?

Live com Roberto Denardo

Live com Roberto Denardo
A pessoa com deficiência na vida pública 06/10/2020