Motoristas com deficiência podem ter isenção de pedágio em rodovias

Compartilhe



Motoristas com deficiência poderão ficar isentos do pagamento de pedágio em rodovias. A proposta (PLS 452/2012) foi aprovada hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em decisão terminativa e, caso não seja apresentado recurso para apreciação em plenário, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Como o projeto não menciona recursos orçamentários para cobrir as isenções, o relatório da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) conclui que “o benefício seria custeado pelo aumento do valor do pedágio para os demais motoristas”. Por isso, para assegurar a viabilidade econômica da proposta, Lúcia Vânia destaca que é necessário impor limite à gratuidade.



Segundo ela, tal limitação pode se dar em função de fatores como a renda da pessoa com deficiência, o grau de comprometimento da sua acessibilidade e os recursos médico-hospitalares que precisa alcançar usando a rodovia, mas uma emenda acatada pelos senadores estabelece que essa regulamentação ficará a cargo do Executivo.


Compartilhe

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seu Comentário é muito importante para nós.

Cursos e Eventos

Vídeos no Youtube

Imagem 1

Imagem 1
20 anos na cadeira de rodas

Imagem 2

Imagem 2
Tetra Dirigindo? Como consegui tirar a CNH

Imagem 3

Imagem 3
Mobilidade total com a Unawheel

Lives da Fê no Insta

Live com o Paulinho

Live com o Paulinho
Pais e Filhos mais que especiais com Paulinho

Live COnVivenDo com o vírus

Live COnVivenDo com o vírus
COnVivenDo com o vírus, com o Dr. Ricardo Ramos

Live com Marcos Zufelato

Live com Marcos Zufelato
Família sobre Rodas - 12/08/2020