Direitos Humanos e Anatel debatem acessibilidade nas comunicações
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A
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e a Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) deram um passo significativo para a
criação do projeto do Regulamento Geral de Acessibilidade nas Telecomunicações,
nessa quarta-feira (12), em Brasília (DF). O Ciclo de Palestras sobre
Acessibilidade, realizado em parceria pelos dois órgãos na sede da Anatel,
capacitou e sensibilizou os servidores da agência para a missão de compilar em
um regulamento único todos os artigos e dispositivos legais existentes em
telecomunicações no âmbito da acessibilidade que se encontram dispersos na
legislação brasileira.
A programação reuniu palestras de representantes da SDH/PR,
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e
da União Internacional de Telecomunicação (UIT), além de Paulo Romeu Filho,
criador do Blog da Audiodescrição.
O
secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da
SDH/PR, Antonio José Ferreira, destacou a receptividade da Anatel para discutir
o aprimoramento das telecomunicações no Brasil voltados para as pessoas com
deficiência. "Há um ano estivemos com o presidente João Batista de
Rezende, que compreende a necessidade de avançar neste tema. Esta conversa
resultou neste debate, que certamente trará mais ações concretas para que o
povo brasileiro continue percebendo a diferença da política pública em
acessibilidade no seu dia a dia", comentou.
Em
2013, a Anatel realizou consultas públicas sobre promoção da acessibilidade das
pessoas com deficiência aos serviços de telefonia fixa e móvel. Para o
vice-presidente da agência, Jarbas José Valente, o debate colabora para
aproximar as decisões dos anseios das pessoas com deficiência. "Queremos
que as dificuldades sejam minoradas, e que os equipamentos e as facilidades que
virão e que os instrumentos e colocados à disposição possam estar
regulamentados dentro de um padrão acessível e que os sistemas que venham a ser
desenvolvidos sejam sistemas universais.
A
mesa de abertura contou com o assessor sênior do Escritório da UIT das
Américas, Randall Trevino, a gerente de Universalização e Ampliação do Acesso
da Anatel, Karla Crosara e o vice-presidente da Anatel, Jarbas José Valente.
Para aqueles que tiverem interesse, clique
para baixar o Power Point dos assuntos que abordei
em minha fala neste evento.
Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos e Blog Audidescrição
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