Crédito para acessibilidade ajudará deficientes a terem independência
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Pesadas
para o bolso como todas as reformas, obras de acessibilidade como instalação de
barras, construção de rampas, alargamento de portas e nivelamento de piso fazem
toda a diferença em casas onde há moradores com deficiências físicas. Elas
significam independência para pessoas como o jornalista Luciano Oliveira Alves
do Nascimento, 27 anos, morador do Rio de Janeiro.
Tetraplégico desde os 15 anos, quando bateu a cabeça em uma pedra, Luciano
ainda não conseguiu adaptar o banheiro do apartamento onde mora com a mãe. O
resultado é que precisa tomar banho fora do box e depende do auxílio dela.
Graças a uma resolução aprovada na última semana pelo Conselho Monetário
Nacional (CMN), a vida dele e de outros deficientes deve ficar mais fácil.
Uma decisão
do colegiado determinou que pessoas que ganham até dez salários mínimos poderão
usar microcrédito a juros baixos para fazer as mudanças necessárias nos
imóveis. A linha complementa outra já existente, para adquirir bens de
locomoção. “É a mesma linha de crédito, a diferença é que está ampliando o
escopo”, explica o coordenador de Políticas Sociais da Secretaria de Política
Econômica do Ministério da Fazenda, Arnaldo de Lima Júnior. Os recursos também
vêm da mesma fonte, o limite de 2% dos depósitos à vista que os bancos devem
usar para operações de microcrédito. As condições para os empréstimos já podem
ser consultadas no Banco do Brasil.
Segundo
Arnaldo de Lima Júnior, em tese, qualquer instituição financeira pode ofertar a
nova linha, com juros até 2% ao mês. No entanto, como trabalha com subvenção
econômica, o BB tem condições de oferecer juros menores, perto de 0,40% ao mês.
O valor máximo para tomada de empréstimo é o mesmo do microcrédito para bens de
locomoção, R$ 30 mil. O teto vale por pessoa, não por operação. Lima
explica que é possível, por exemplo, financiar uma cadeira de rodas e depois
fazer novo empréstimo para adaptações na casa. O prazo para pagamento é
até 60 meses.
Para ter
acesso aos recursos para reformas, é preciso apresentar projeto assinado por
arquiteto cadastrado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.Deve ser anexado
ainda relatório de responsabilidade técnica firmado pelo arquiteto, detalhando
a quantidade de materiais e mão de obra necessária. Além disso, o dinheiro só
será liberado para imóveis legalizados, com certidão no Cartório de Registro de
Imóveis. Como encomendar o projeto arquitetônico envolve gastos, Arnaldo de
Lima Júnior esclarece que é possível solicitar crédito também para financiá-lo.
A apresentação do projeto é feita a posteriori e o banco pode suspender os
recursos se constatar irregularidades.
Luciano do
Nascimento, que orçou a reforma do banheiro de seu apartamento em R$ 10 mil,
pretende recorrer ao crédito para custeá-la. “Quero colocar o piso [do
banheiro] no mesmo nível do da sala, usar piso antiderrapante, substituir um
batente do box por uma mini-rampa, trocar de lugar o vaso sanitário para
facilitar a entrada e abaixar o nível da pia”, enumera o jornalista, que diz
que planeja as adaptações há algum tempo, mas nunca teve recursos para
financiá-las do próprio bolso. “A minha casa é relativamente adaptada, eu e
minha mãe alargamos as portas. Mas desde que me mudei, nunca consegui tomar
banho dentro do box. É um transtorno, pois molha o banheiro todo”.
Além do
banheiro, Luciano tem intenção de fazer uma rampa na entrada do apartamento.
Ele já havia entrado em contato com o Banco do Brasil em busca de informações
sobre a linha de crédito destinada à compra de bens de locomoção. “Acabei não
precisando usá-la, pois ganhei a cadeira de rodas motorizada de que precisava”,
explica. Para ele, iniciativas do tipo são importantes porque o acesso a
adaptações e facilidades para deficientes ainda é difícil no país. “Tudo aqui
no Brasil para uma pessoa com deficiência ainda é muito caro. Temos poucos
lugares vendendo produtos adaptados e muitos são importados”, comenta.
Carolina
Vasconcelos, coordenadora de Terapia Ocupacional da Associação Brasileira
Beneficiente de Reabilitação (ABBR), ajuda pacientes a ganharem independência
na vida doméstica, simulando a realização de tarefas em um espaço batizado de
Laboratório de Atividades da Vida Diária. O espaço simula uma residência com as
adaptações necessárias. Segundo ela, no entanto, frequentemente o ambiente
contrasta com aquele que os deficientes têm em suas casas.
“Quando o
paciente entra na instituição, a gente vê imagens da casa dele e propõe mudanças.
Colocação de barras, banheiro, alargamento de portas, retirar blindex do box.
Ele sai com todas as indicações. Mas muitos pacientes que a gente atende são
pessoas carentes, que não têm condições financeiras de investir em uma mudança.
Acho que esse crédito vai abrir muitas portas. Quando a gente consegue adequar
o espaço, acabar com as barreiras arquitetônicas, promove a autonomia dessa
pessoa”, opina.
Fonte: site
Top News por Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil e Blog Sempre Incluídos
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