08/01/2014

Viver sem Limite já está presente em 25% das cidades


Com duas adesões municipais coletivas ao Plano Nacional da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite, realizadas nessa terça-feira (17) em Niterói (RJ) e Belém (PA), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) chega ao final de 2013 com 1.425 municípios pactuados. Além de superar a meta estabelecida no início do ano para a adesão de mil cidades, a marca aponta que o plano já ultrapassou 1/4 das cidades brasileiras que, com a assinatura, passaram a ter sua gestão alinhada às políticas do governo federal voltadas para a pessoa com deficiência.

Em Niterói, representantes de 37 prefeituras do Estado do Rio de Janeiro assinaram o termo de adesão. Até então, Duque de Caxias era a única cidade fluminense pactuada. A outra adesão realizada em Belém contou com 11 municípios. Com os dois eventos, o Viver sem Limite atinge um total de 25,5% do País.

Presente na solenidade de adesão em Niterói, o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, afirmou que as adesões refletem o novo olhar dos gestores públicos sobre o tema, manifestado em âmbito federal, com a criação de uma política transversal. “Existe um grande motivo para comemoração quando percebemos que o tema da pessoa com deficiência está no centro da agenda política da Presidência da República”, disse Antonio, destacando o aumento do montante de recursos para o programa - R$ 7,6 bilhões - disponíveis e distribuídos em 15 ministérios desde o final de 2011.

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, disse que a realização da adesão de municípios fluminenses na cidade simbolizou o reconhecimento dos esforços do poder público local sobre as iniciativas focadas na inclusão, relacionando ações na educação e na remoção de barreiras para livre circulação das pessoas com deficiência na cidade, bem como a adaptação de calçadas, o rebaixamento de canteiros centrais em vias públicas.

Ao lembrar que as pessoas com deficiência representam 1/4 da população brasileira, o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira, reforçou a transversalidade das ações como um meio eficiente para atingir o exercício da cidadania plena para a pessoa com deficiência. "A busca pela relação com as secretarias de educação para adaptar nossas escolas, ou com a secretaria da saúde para saber tudo o que é preciso para melhorar o acesso ao atendimento, ajuda a direcionar o empenho dos secretários para conseguir avançar e acessar os recursos que estão nos ministérios", explicou.

Também estiveram presentes no evento o Prefeito de São Gonçalo, Neilton Molin, o superintendente estadual de Políticas para a Pessoa com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro, Márcio Rodrigues, e a coordenadora de Acessibilidade e Cidadania de Niterói, Tânia Rodrigues.


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