Viver sem Limite já está presente em 25% das cidades
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Com duas adesões
municipais coletivas ao Plano Nacional da Pessoa com Deficiência - Viver sem
Limite, realizadas nessa terça-feira (17) em Niterói (RJ) e Belém (PA), a
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) chega ao
final de 2013 com 1.425 municípios pactuados. Além de superar a meta
estabelecida no início do ano para a adesão de mil cidades, a marca aponta que
o plano já ultrapassou 1/4 das cidades brasileiras que, com a assinatura,
passaram a ter sua gestão alinhada às políticas do governo federal voltadas
para a pessoa com deficiência.
Em Niterói,
representantes de 37 prefeituras do Estado do Rio de Janeiro assinaram o termo
de adesão. Até então, Duque de Caxias era a única cidade fluminense pactuada. A
outra adesão realizada em Belém contou com 11 municípios. Com os dois eventos,
o Viver sem Limite atinge um total de 25,5% do País.
Presente na
solenidade de adesão em Niterói, o secretário nacional de Promoção dos Direitos
da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, afirmou que as adesões
refletem o novo olhar dos gestores públicos sobre o tema, manifestado em âmbito
federal, com a criação de uma política transversal. “Existe um grande motivo
para comemoração quando percebemos que o tema da pessoa com deficiência está no
centro da agenda política da Presidência da República”, disse Antonio,
destacando o aumento do montante de recursos para o programa - R$ 7,6 bilhões -
disponíveis e distribuídos em 15 ministérios desde o final de 2011.
O prefeito
de Niterói, Rodrigo Neves, disse que a realização da adesão de municípios
fluminenses na cidade simbolizou o reconhecimento dos esforços do poder público
local sobre as iniciativas focadas na inclusão, relacionando ações na educação
e na remoção de barreiras para livre circulação das pessoas com deficiência na
cidade, bem como a adaptação de calçadas, o rebaixamento de canteiros centrais
em vias públicas.
Ao lembrar
que as pessoas com deficiência representam 1/4 da população brasileira, o
secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira,
reforçou a transversalidade das ações como um meio eficiente para atingir o
exercício da cidadania plena para a pessoa com deficiência. "A busca pela
relação com as secretarias de educação para adaptar nossas escolas, ou com a
secretaria da saúde para saber tudo o que é preciso para melhorar o acesso ao
atendimento, ajuda a direcionar o empenho dos secretários para conseguir
avançar e acessar os recursos que estão nos ministérios", explicou.
Também
estiveram presentes no evento o Prefeito de São Gonçalo, Neilton Molin, o
superintendente estadual de Políticas para a Pessoa com Deficiência do Estado
do Rio de Janeiro, Márcio Rodrigues, e a coordenadora de Acessibilidade e
Cidadania de Niterói, Tânia Rodrigues.
Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República e APNEN Nova Odessa
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