Projeto de aumento da oferta de táxis adaptados será votado pelo Senado
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Empresas e cooperativas de táxi que operam com 20 ou mais veículos poderão ser obrigadas a adaptar pelo menos 5% de sua frota para pessoas com deficiência.
O senador Sérgio Souza (PMDB-PR), autor do projeto,
argumenta que os benefícios fiscais concedidos na aquisição de táxis devem ser
revertidos à sociedade de alguma forma. Na justificativa, ele acrescenta que os
cadeirantes preferem fazer seus deslocamentos, sempre que possível, sem a
necessidade de ajuda ou de retirada de suas cadeiras. “Isso porque eles querem
se sentir produtivos e capazes de gerir suas vidas sozinhos, como o restante da
população. Nesse sentido, é importante que haja táxis adaptados para as
peculiaridades desses brasileiros”, argumenta o senador.
Pelo projeto original, apenas as empresas estariam
sujeitas à obrigação de adaptar 5% da frota. O relator, senador Flexa Ribeiro
(PSDB-PA), incluiu as cooperativas nessa determinação. Ele lembra que em muitos
municípios os serviços de táxi são prestados não apenas por permissionárias ou
concessionárias, mas também por cooperativas formadas por condutores autônomos.
A CDH examinará a matéria em caráter terminativo.
Se aprovada e não houver recurso para deliberação pelo Plenário do Senado, a
proposição seguirá para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
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