23/09/2013

Taxista com deficiência: Uma corrida contra o tempo!

Ser um taxista com deficiência no Brasil é uma corrida contra o tempo. Que já foi perdido!
Até que enfim, saiu o primeiro alvará para taxista paraplégico (cadeirante) que se tem notícia no nosso país, e foi na cidade de Taboão da Serra, na grande São SP.

Particularmente, conheci o motorista Reinaldo Luz em uma pista de kart, onde ele ficou sabendo a minha luta para ser taxista, e disse que iria tomar providências para ser taxista também!

Ele foi à luta. Foi até a prefeitura de sua cidade e consegui falar com o Prefeito, Fernando Fernandes, que num ato consciente e louvável, logo liberou para Reinaldo um alvará de forma inclusiva. Agora o cadeirante Reinaldo Luz já trabalha com seu taxi próprio e está muito feliz! Não só por ser um motorista de taxi próprio e está muito feliz! Não só por ser um motorista de taxi reconhecido, mas também como um empreendedor.

Mas a pergunta é: e eu? Que comecei há anos essa luta aqui na capital paulista... já tenho meu alvará? Ainda não!

Aqui na cidade São Paulo/SP eu já falei com todo mundo que tinha e não tinha direito. Já procurei até o ministério do trabalho, ministério público, departamento de transporte público (DTP), e comuniquei a secretária de transporte (SP trans). Já até participei do sorteio de 1.200 novos alvarás em 2012, que foi feito pela loteria federal, e até agora, nada !!!

Foi criado o projeto PL 436/2010 que destina 2% de vagas nos pontos de taxi para taxistas com deficiência física ou mobilidade reduzida em São Paulo/SP, desde que devidamente habilitados. O PL está em processo para ser votado na câmara de vereadores paulistana, mas isso pode demorar muito tempo.

E para quem já perdeu tanto tempo com o veto que proibia que pessoas com deficiência pudessem trabalhar profissionalmente conduzindo veiculo? Será que o PL vai atender o nosso objetivo de ter alvará e poder participar do mercado de trabalho e ser um empreendedor?

Eu já era habilitado na categoria E - profissional de carreta e ônibus articulado - antes da deficiência (hoje sou paraplégico) Depois do acidente e da deficiência, fui rebaixado para categoria B. Desde então, estou lutando para voltar o que eu era antes, um transportador empreendedor. Já tenho curso condutax e gestão de serviço de taxi - necessários para exercer a profissão na capital paulista - e ganhei o selo de profissional qualificado na escola sest senat. Agora só me falta o secretário de transporte Jilmar Tatto e o novo prefeito paulistano, Fernando Haddad, me fornecerem um alvará inclusivo com urgência, seguindo o exemplo do prefeito de Taboão da Serra/SP. Será?!? A esperança não perco, nunca!

A posição da prefeitura de São Paulo/SP

A Revista Reação procurou ouvir o secretário Jilmar Tatto, sobre a questão da concessão de alvará para taxista destinado a motorista com deficiência. A coordenadoria de comunicação da secretaria municipal de transporte da prefeitura de São Paulo enviou a seguinte nota:

“A concessão de alvarás de estacionamento na cidade de São Paulo é feita através do departamento de transportes públicos (DTP) da secretaria municipal de transporte por meio de sorteio público. O ultimo sorteio - que contemplou 1.200 alvarás - Teve inicio em 2011 e encerramento em 2012, e foi realizado com base nos resultados da Loteria Federal. Ao fim de cada concurso foram publicados os nomes dos inscritos contemplados no Diário Oficial da cidade.

No caso do cadeirante que possui o condutax, não há registro de reivindicação de alvarás neste sentido. Como mencionado, a prefeitura disponibilizara alvarás por meio de sorteios, não podendo direcionar para setores da sociedade.

‘’Nestas condições, caso o profissional possua CNH em validade e consequentemente com condutax em validade, ele poderá participar dos próximos sorteios’’. Em relação ao projeto de lei nº 436/2010, de 16/09/2010, de autoria de Antonio Carlos Rodrigues, apresentado à câmara municipal paulistana (destina no mínimo 2% do total de vagas nos pontos de taxi para taxista devidamente habilitados mas com deficiência) A secretaria informou Não se pronunciará a respeito durante a tramitação.
 
Hermes Oliveira

Hermes Oliveira é cadeirante, piloto de parakart patrocinado pela Revista Reação, estudante de Administração de empresas, autor do livro ‘’Um motorista especial de carreta’’


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