CCJ aprova Projeto de Eduardo Barbosa que cria o Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei
5384/2005, do Deputado Federal Eduardo Barbosa, que cria e determina a ampla
divulgação do Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada. Ostomizado é o indivíduo
que passou por uma ostomia, cirurgia que abre uma pequena passagem no abdômen,
chamada ostoma, para a saída de fezes e/ou urinas.
A ostomia é necessária para vítimas de câncer no reto, no
intestino grosso e na bexiga e também para pessoas que tiveram perfurações
acidentais no abdômen, como ferimentos a bala. Nessas situações, muitas vezes o
paciente não consegue mais eliminar normalmente os dejetos do organismo e
precisa usar uma bolsa coletora – que fica ligada ao ostoma.
O projeto determina que banheiros e demais lugares públicos já adaptados para as pessoas com deficiência passem a exibir também o símbolo da pessoa ostomizada. Assim, os outros usuários vão perceber que naquele local está uma pessoa que precisa de mais tempo e de mais medidas de higiene para frequentá-lo.
O símbolo, conforme o Deputado Eduardo Barbosa, contribuirá
para que haja uma conscientização cada vez maior a respeito dessa necessidade
especial. “O objetivo é tornar visível a luta contra qualquer tipo de discriminação
e reafirmar, diante da sociedade e das autoridades, a existência de pessoas
submetidas a essa condição“, definiu.
Na avaliação do Deputado, a sociedade vem mudando de
postura em relação às pessoas com deficiência, que começaram a ter os seus direitos
mais respeitados. “Isso é fruto de uma luta de décadas, mas é necessário o uso
de instrumentos que contribuam para a consolidação dessa postura“, disse. A
adoção do símbolo, segundo ele, é reivindicada pela Associação Brasileira de
Ostomizados (Abraso), que existe desde 1985.
O Projeto tramitou de forma conclusiva pelas Comissões da
Câmara e agora segue para análise no Senado Federal.
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