Subprefeituras terão supervisor de acessibilidade
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Cada
uma das 32 subprefeituras terá um responsável técnico, que fará o
acompanhamento de projetos, obras e demais assuntos relacionados à
acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
As
Secretarias Municipais da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED);
e de Coordenação das Subprefeituras publicaram, no dia 21/8, Portaria no Diário
Oficial do Município estabelecendo que um servidor público (arquiteto ou
engenheiro) de cada uma das 32 subprefeituras da cidade será designado como
responsável por acompanhar os projetos e obras, observando os critérios básicos
para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e com mobilidade
reduzida, incluindo a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços
públicos.
Será
criado também um grupo formado por integrantes das duas secretarias e que
coordenará as atividades realizadas pelos Responsáveis Técnicos para Assuntos
de Acessibilidade das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, como serão
denominados os supervisores nas subprefeituras. Na prática, esses profissionais
farão a interlocução com a Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), órgão
vinculado à SMPED, que oferecerá o suporte técnico e legal referente às
normatizações vigentes sobre rampas, calçadas, piso tátil, inclinações,
espaçamentos, dentre outras. Os supervisores não terão o papel de fiscalização,
que já é feito pelos agentes vistores das subprefeituras, mas poderão fornecer
os subsídios técnicos do que deverá ser fiscalizado.
De
acordo com o engenheiro da CPA, Oswaldo Fantini, o intercâmbio de informações
entre os técnicos da SMPED e os profissionais em acessibilidade nas
subprefeituras servirá para desmistificar esse assunto e agilizar a resolução
de problemas. “Esses profissionais estarão melhor preparados para realizarem e
acompanharem desde pequenas reformas e manutenções até novas obras”, afirmou.
Fonte: Portal da Prefeitura de SP
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