Presidente Dilma Rousseff veta isenção de impostos das fraldas geriátricas

Compartilhe

A Presidente da República Dilma Rousseff vetou emenda aprovada pela Câmara Federal dos Deputados Eduardo Barbosa, Otavio Leite e Mara Gabrilli à Medida Provisória nº 609/13 para incluir as fraldas geriátricas entre produtos que serão isentos da contribuição de PIS/Pasep e Cofins. A Lei nº 12.839, de 9 de julho de 2013, que originou da MP 609, reduz impostos sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica, e foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (10).

 

O veto vai prejudicar milhares de pessoas com deficiência que necessitam usar a fralda geriátrica. “A intenção dessa emenda era ofertar fraldas com preços mais acessíveis, porém, com o veto da Presidente, as famílias vão continuar a ter dificuldades de comprar essas fraldas, que não são baratas”, lamentou Eduardo Barbosa.
 
De acordo com o Deputado, o veto também onera pessoas com doenças congênitas ou degenerativas, pessoas com paralisia cerebral, hidrocefalia, vítimas de acidentes vasculares cerebrais em coma ou com sequelas de traumas medulares, entre outras, em que a incontinência urinária e fecal também é decorrente.
 

Compartilhe

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seu Comentário é muito importante para nós.

Cursos e Eventos

Vídeos no Youtube

Unawheel - Entrega e primeiro passeio

Unawheel - Entrega e primeiro passeio
Unawheel - Entrega e primeiro passeio

Imagem 1

Imagem 1
20 anos na cadeira de rodas

Imagem 2

Imagem 2
Tetra Dirigindo? Como consegui tirar a CNH

Lives da Fê no Insta

Live com a Isabela Ribeiro

Live com a Isabela Ribeiro
Converso com a Isabela sobre Autoestima e superação

Live sobre Pessoas com deficiência: Exemplo de superação? Ou não?

Live sobre Pessoas com deficiência: Exemplo de superação? Ou não?
Converso com a Váleria Schmidt @schmidt sobre Pessoa com deficiência: Exemplo de superação? Ou não?

Live com Roberto Denardo

Live com Roberto Denardo
A pessoa com deficiência na vida pública 06/10/2020