Em Brasília: Senador Sarney retira projeto que prejudicava pessoas com deficiência
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Alivio. Depois de 7 anos de discordâncias o Senador José
Sarney finalmente pediu retirada de seu projeto (PL 112/2006) que prejudicava o
respeito ao direito das pessoas com deficiência, especialmente o direito de
trabalhar.
O fato aconteceu
no final de junho, coincidentemente após manifestações contrárias que se
espalharam por todo país.
Em junho de 2009 o
Espaço da Cidadania demonstrou na audiência Pública da Comissão de Constituição
Justiça e Cidadania do Senado que o projeto eliminaria mais de 200 mil vagas
destinadas à Lei de Cotas.
Com as emendas que
chegaram ao novo relator, Romero Jucá, as coisas pioraram e praticamente a Lei
de Cotas seria liquidada. Novamente em junho de 2013 o Espaço da Cidadania se
posicionou junto com várias entidades, produzindo um estudo demonstrando que
além de suprimir vagas, descriminava o acesso também de acordo com riscos dos
estabelecimentos, aceitando terceirizações e tratando as pessoas com
deficiência como se fossem seres inferiores.
Quando a Comissão
de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados
realizou seminário em 04 de junho praticamente já havia unanimidade contrária
ao andamento do projeto. O relator Senador Romero Jucá compareceu ao encontro
afirmando que só entregaria o Relatório após ouvir a sociedade civil. Não deu
tempo. Sarney foi mais rápido.
Em
Campo Grande (MS): Prefeitura priorizará inclusão de pessoas com
deficiência no trabalho.
O Prefeito de
Campo Grande, Alcides Bernal, afirmou no dia 2 de julho que sua administração
vai priorizar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e
que é obrigação do poder público garantir a dignidade das pessoas.
Diante de um
público composto por representantes sindicais de empregados e patronais,
entidades especializadas, pessoas com deficiência, conselhos, representantes do
Ministério do Trabalho, a prefeitura demonstrou os vários serviços que está
disponibilizando para capacitação e realização do “cadastro online” disponível
no Portal mais Emprego.
A atuação da
administração municipal foi destacada pelo Superintendente Regional do
Trabalho e Emprego
de Mato Grosso do Sul, Anízio Pereira Tiago, ao falar que os parceiros são
importantes no processo de inclusão. “O Ministério do Trabalho não consegue
sozinho fazer o cumprimento da legislação. Por isso, é essencial o trabalho
realizado pela Prefeitura neste sentido”, enfatizou.
O Workshop
objetivou intensificar a atuação de sindicatos e empresas para contratação de
pessoas com deficiência, preconizado no art. 93 da lei 8213/91.
Em
Osasco (SP): Prefeitura realiza Curso de LIBRAS gratuito
A Secretaria de
Assistência e Promoção Social de Osasco abriu inscrições para “Libras para
todos” projeto que oferece curso da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Os
interessados deverão entrar em contato com a Coordenação do Idoso e à Pessoa
com Deficiência pelo telefone 11-2183-6738. As aulas começam no segundo
semestre em diversos bairros de Osasco. (Fonte: Visão Oeste de 5 a 11 de
julho de 2013).
Informação
é o melhor caminho para a inclusão.
O Espaço da
Cidadania irá fazer nova impressão compartilhada da cartilha O Trabalhador com
Deficiência – Inclusão pela Lei de Cotas que esclarece que quase todos os
trabalhos podem ser realizados por uma pessoa com deficiência.
Os interessados em
participar da edição poderão ter a logomarca inserida na última página,
compartilhada com os demais participantes, recebendo integralmente os
exemplares encomendados com custo bem acessível. Formato 10 x 15 cm, colorida,
miolo com 64 páginas.
Previsão de
impressão: agosto. Informações para parceria até 9 de agosto através do e-mail ecidadania@ecidadania.org.br ou
telefone 11-3686-0915
Fonte: http://ecidadania.org.br/ e APNEN Nova Odessa
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