PM do RS vai elaborar projeto para readaptar policiais com deficiência
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Comandante-geral apresentou proposta a
representantes de entidades. Grupo de trabalho vai ajudar a elaborar projeto de
lei viabilizando iniciativa.
Os policiais militares do Rio Grande do Sul com
deficiência poderão voltar a trabalhar. Segundo a Brigada Militar (BM) e o
governo estadual, o Comando-Geral da corporação apresentou nesta quarta-feira
(10) uma proposta para viabilizar a readaptação de PMs considerados
incapazes de atuar no policiamento ostensivo para novas funções, em reunião com
integrantes de entidades que representam a categoria.
A readaptação é prevista no Estatuto dos
Servidores Militares Estaduais, mas atualmente não há uma regulamentação
que a viabilize. "O comando possui a obrigação de consolidar, como valor
institucional, a oportunidade para que as pessoas que tenham sofrido um
acidente de trabalho possam ser readaptadas", disse o comandante-geral da
BM, coronel Fábio Fernandes.
A reunião desta quarta-feira contou com
representantes da Associação de Servidores da Área de Segurança e
Portadores de Deficiência do Estado do Rio Grande do Sul (Asasepode) e
da Associação Beneficente dos Acidentados da Segurança Pública do Rio
Grande do Sul (Abaspe-RS). Um grupo de trabalho foi constituído para
discutir aspectos que serão acrescentados à minuta do projeto de lei que será
encaminhado ao Piratini. Entre eles, quais serão os postos de trabalho aos
quais os policiais serão realocados.
A iniciativa foi bem recebida por representantes
das pessoas com deficiência. O presidente da Asasepode,
tenente-coronel da reserva Guacir Bueno, considera que a ação diminuirá as
barreiras para a participação dos policiais na sociedade. "É uma
iniciativa que motiva os integrantes da nossa entidade e nenhum comandante
antes tinha se preocupado com essa questão", disse Bueno.
Líderes das entidades representativas participarão
do grupo de trabalho, junto com oficiais da BM. O debate vai durar 30 dias.
Após este período, a minuta do projeto de lei será encaminhada ao governo
estadual para ser analisada pela Casa Civil. Depois, vai para votação na
Assembleia Legislativa.
Se for aprovada, os policiais com deficiência
física passarão por uma junta médica que decidirá se ainda poderão
trabalhar. A BM reitera que a nova lei valerá também para quem já tiver sido
aposentado em decorrência de lesão durante o trabalho antes do período de
vigência.
Fonte: G1
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