16/03/2013

Piauí é o 3° no Brasil com pior taxa de proteção à pessoa com deficiência

Pesquisa também revela o grau de instrução dos servidores públicos do pi

 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (15) dados da pesquisa Informações Básicas sobre os Estados (Estadic 2012). O estudo revela que o Piauí possuiu assistência satisfatória, através do número de conselhos, à Criança e ao Adolescente, mas que apresenta o 3º pior no ranking dos Estados na  garantia dos direitos às pessoas com deficiência.

“A quantidade de unidades de Conselhos Estaduais de Direitos da Criança e do Adolescente, por exemplo, deixam o Piauí entre as melhores assistências do Brasil. Mas quando assunto é a pessoa com deficiência a situação fica crítica. De acordo com o Censo 2010, somos em 859.627 piauienses. Desse total 27,57% declararam possuir algum tipo de deficiência”, conta o gerente de informações do IBGE/Piauí, Pedro Soares.

Os dados colhidos e tabelados são referentes ao ano de 2012. No período pesquisado, o Piauí aparece na lanterna do ranking nacional, ao lado de São Paulo e Bahia, com a existência de apenas três conselhos estaduais dedicados a garantia de direitos dos deficientes. 

“A estrutura que existe é insuficiente para atender tamanha demanda. Essa informação deixa um alerta para o poder público, tanto estadual quanto dos municípios. Agora eles sabem que tipo de ações públicas devem ser reforçadas”, explica Pedro Soares.

Escolaridade dos servidores

A pesquisa do IBGE também catalogou informações sobre o grau de instrução dos servidores públicos estaduais. O estudo revela que no ano de 2012 ainda era registrada incidência de baixa escolaridade entre os estatutários estaduais, cobertos pelo Instituto da Assistência e Previdência do Estado do Piauí (Iapep).

“Foi detectado, por exemplo, que cerca de 33% dos servidores estaduais do Piauí possuem apenas o Ensino Fundamental. Essas pessoas representam uma classe que ingressou no serviço público há cerca de 20, ou 30 anos. Antigamente, quem tinha Ensino Fundamental no Piauí era considerado doutor”, analisa o gerente de Informações do IBGE/PI.

O Estadic revela, ainda, que 36,1% possuem apenas o Ensino Médio. O número cai quando se agrupa as pessoas com diploma acadêmico (terceiro grau) e/ou especialização, a título de pós-graduação. No Piauí, esse público representa 28,8% dos servidores estaduais. 

“Seguramente, esse último número representa os novos servidores públicos aprovados através de concurso. Eles valorizam mais o ensino superior, sem falar que com a expansão do ensino na atualidade ficou mais fácil e acessível conseguir diploma acadêmico”, revela Pedro Soares.
NOTA DE ESCLARECIMENTO

A presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE-PI), Helena Lima, e o 1º secretário da entidade, Mauro Eduardo, esclarecem que os dados divulgados pela pesquisa, no que se refere à quantidade de instrumentos associados ao Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência, não condiz com a realidade.

 “O nosso conselho é deliberativo, paritário e fiscalizador. Nós nos reunimos, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que surge alguma pauta. Além disso, temos o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instituído por lei, e temos mais 30 conselhos municipais criados, em todo o Estado do Piauí. E estamos em processo de criação de pelo menos mais 20 conselhos municipais”,afirma Mauro Eduardo.

“Os mais de 30 conselhos municipais e o Conselho Estadual são deliberativos, paritários, fiscalizadores e fazem o acompanhamento das políticas de inclusão da pessoa com deficiência. A missão dos conselhos é fiscalizar, acompanhar toda a política estadual ou municipal para a inclusão da pessoa com deficiência e a garantia desses direitos”, explica Helena Lima.

 A presidente do CONEDE-PI acrescenta ainda que de acordo com dados do próprio IBGE, o Piauí é o Estado nordestino com maior percentual de municípios com políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 

 “A população com deficiência do Estado do Piauí, segundo o IBGE 2010, é 860.430 pessoas, o percentual é de 27,59%. Além disso, em recente pesquisa, também divulgada pelo IBGE, o Piauí figurou com o primeiro do Nordeste e o quinto do Brasil em número de políticas de inclusão da pessoa com deficiência”,acrescenta Helena Lima.

Lívio Galeno
liviogaleno@cidadeverde.com
FONTE - http://www.cidadeverde.com/piaui-e-o-3-no-brasil-com-pior-taxa-de-protecao-a-pessoa-com-deficiencia-127672
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