(D)Eficiente: Secretária da Pessoa com Deficiência, Marianne Pinotti aposta em programa federal contra orçamento pequeno

Marianne Pinotti, titular da Secretaria da Pessoa
com Deficiência e Mobilidade Reduzida, nomeada
pelo Prefeito Fernando Haddad

A titular da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marianne Pinotti (PMDB), afirmou em entrevista à TV Estadão que pretende solicitar ao governo federal parte dos recursos do programa “Viver sem limite”, para complementar o orçamento de apenas R$ 12 milhões que tem para sua pasta neste ano. ”Gostaria de municipalizar o programa ‘Viver sem Limite’. Trazê-lo em peso para São Paulo”, disse a secretária. Lançado em novembro de 2011, o programa prevê investimento de R$ 7,6 bilhões em ações afirmativas, como concessão de crédito para construção de 1,2 milhão de casas adaptadas, compra de cadeiras de rodas motorizadas e veículos especiais e capacitação profissional de deficientes.

Na entrevista, Marianne falou também sobre a adaptação da cidade para o trânsito de deficientes na Copa de 2014: um roteiro acessível está sendo traçado pela secretaria e será executado com verbas das subprefeituras. Outro ponto importante levantado pela secretária foi a acessibilidade nas escolas e a conclusão dos trabalhos do Censo-Inclusão. O levantamento do número e da condição de deficientes na cidade foi feito no ano passado e irá nortear as políticas da secretaria pelos próximos anos. “Precisamos ter uma noção melhor de onde estão as pessoas e quais são suas necessidades”.

Médica, foi vice-prefeita na chapa de Gabriel Chalita (PMDB) nas últimas eleições municipais e secretária da Saúde de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. Especializada em ginecologia e obstetrícia, tem mestrado e doutorado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e foi diretora do Departamento de Mastologia do Hospital Pérola Byington por sete anos.

Acompanhe os melhores momentos da entrevista:

11h45 - Começa entrevista

11h46 – Como tornar SP uma cidade acessível? “Isso vai ter um olhar muito forte do Prefeito. Várias secretarias vão trabalhar em conjunto”. “O direito das pessoas de se movimentar nessa cidade tem que ser um direito garantido”, diz a secretária. Segundo ela, serão necessárias obras e a responsabilidade do cidadão sobre o espaço, especialmente as calçadas.

11h49 – A secretaria traçou uma rota de acessibilidade na cidade. “Os prédios da Prefeitura também não estão 100% adaptados”, admite a secretária. “Vamos fazer uma inspeção e sugerir como acertar a acessibilidade do prédio”, falando sobre a importância de dar o exemplo.

11h50 – A secretária estuda uma forma de ouvidoria com reclamações sobre acessibilidade.

11h51 – As rotas acessíveis estão principalmente centro dos bairros, sobre projeto de melhoria da passagem. “A Copa do mundo vai ser uma oportunidade, sem dúvida nenhuma”, diz. “(As rotas) serão para a Copa mas serão perenes para a cidade”.

11h52 – Até o final de 2014 todos os ônibus devem ser acessíveis, por lei. “Mas outros problemas existem para chegar até o ponto de ônibus”, frisa a secretária. Hoje, pouco mais da metade da frota, de 15 mil veículos, é acessível.

11h54 – “Temos um orçamento pequeno, mas vamos trabalhar com ele este ano”, diz. “Nosso projeto é construir um programa para a secretaria e adequar o orçamento a esse projeto”, diz Marianne, que quer traçar metas de um ano e de quatro anos. O orçamento da pasta para este ano é de R$ 12 milhões.

11h56 – “O Conselho Municipal da Pessoa com deficiência precisa ser fortalecido”, diz. “Nossa relação com a sociedade civil é de fundamental importância”.

11h57 – “Minha impressão é que temos crianças (com deficiência) que estão fora da escola. Vamos fazer uma busca ativa para saber onde elas estão”. A cidade de SP tem cerca de 15 mil crianças deficientes na rede pública. “A inclusão na escola é que nos trará a inclusão verdadeira no futuro”, diz. “A primeira questão que avaliamos foi a educação”.

11h59 – Sobre parcerias com a iniciativa privada e regularização de espaços privados. “A lei vale para todos, mas não conseguimos encontrar e multar todo mundo”, diz Marianne. Todas empresas com mais de 100 funcionários tem que ter ao menos 2% de deficientes em seus quadros.

12h00 – “Não basta empregar, tem que manter o funcionário”, afirma, sobre a importância da empresa se adaptar.

12h02 – Sobre o censo da mobilidade em São Paulo, que obteve 40 mil respostas. “Espero poder entregar o trabalho no primeiro semestre.” “Foi uma pena terem voltado tão poucos questionários”, diz ela, que acredita que possa ter havido uma falha de divulgação ou de elaboração. Por hora, as políticas públicas são feitas com base no Censo 2010 do IBGE. “Precisamos ter uma noção melhor de onde estão as pessoas e quais são as necessidades das pessoas”.

12h05 – “A lei de acessibilidade já existe e é bastante completa, não é preciso municipalizar essa questão”, diz. “O que gostaria é de municipalizar o programa (federal) “Viver sem Limites”‘. Segundo ela, trazer o programa “em peso” para SP é necessário.